O Sindireceita, com o apoio do Instituto de Ética Concorrencial (ETCO), realizou na última terça-feira, dia 9, a abertura da Semana Original em Curitiba/PR. O evento vai até o dia 12 e tem como objetivo sensibilizar a população, de todas as faixas etárias, sobre os malefícios causados pela pirataria e crimes relacionados que ocorrem no Brasil. O evento contou com a presença da presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, o diretor de Assuntos Aduaneiros, Moisés Hoyos, o representante do ETCO Fernando Costa, o representante da Prefeitura de Curitiba, Daniel Maurício e a professora da Secretaria Municipal de Educação de Curitiba, Rosnele Armstrong, que compuseram a mesa de abertura. Além deles, também prestigiaram o evento o representante do ETCO Márcio Gonçalves e representantes das escolas públicas La Salle, Paulo Freire, Eurides Brandão e São Gabriel.
A responsável pela fala de abertura da Semana Original foi a presidenta do Sindireceita Sílvia de Alencar que, após agradecer a hospitalidade de Curitiba, destacou que o maior desafio do combate à pirataria é o fato de ser um crime tolerado por grande parte da população. “Temos muitos desafios e o primeiro deles é que a pirataria é um crime socialmente aceito e considerado um crime de menor gravidade pela população. Isso não é verdade. Os produtos oriundos da pirataria fazem com que milhões de reais sejam sonegados anualmente, prejudicam a saúde dos compradores, por não passar por testes de controle de qualidade, e retiram do mercado de trabalho dois milhões de empregos formais no Brasil”, afirmou.
O representante e membro do Conselho do Instituto ETCO Fernando Costa afirmou que a escolha do local se deu por conta de ser um dos principais estados na questão do contrabando, por fazer fronteira com o Paraguai, o que facilita a entrada de produtos pirateados. “Temos que defender o mercado nacional e, por isso, o controle de fronteira é importante nesse processo. Há um trabalho muito grande na fronteira, mas ele infelizmente não é suficiente. Precisamos de mais estrutura e mais servidores. Escolhemos o Paraná porque é um dos estados campeões em apreensões de mercadorias. Nosso objetivo é aumentar esse número para defender o mercado brasileiro”, explicou.
O representante da prefeitura, Daniel Maurício, afirmou que a pirataria é um mal com o qual a cidade de Curitiba convive. Por isso, nos últimos anos as políticas públicas da cidade se expandiram para combater esse crime. “Curitiba vem desenvolvendo há bastante tempo um trabalho nas escolas de ensino fundamental, com foco no combate à pirataria, promoção da educação fiscal e incentivo à exigência da nota fiscal. Uma coisa puxa a outra: se o produto for pirateado, é claro que o comerciante não conseguirá emitir a nota fiscal e, com isso, não há o recolhimento dos produtos e o consumidor não tem nenhuma garantia”, declarou. Aliada a esse combate, a representante da Secretaria Municipal, Roslene Armstrong, é tutora do curso de Educação Fiscal na cidade de Curitiba e trabalha na área desde 2010. “A cada ano, vejo aumentar o interesse dos professores, que acabam aprendendo também, assim como os alunos, cada vez mais. Esse trabalho realizado aqui em Curitiba é de suma importância por envolver várias áreas fundamentais, como a Guarda Municipal e o corpo docente das escolas”, concluiu.
Apresentação da Semana Original
Após a mesa de abertura, o Analista Tributário e diretor de Assuntos Aduaneiros Moisés Hoyos apresentou o projeto e as principais conquistas obtidas nos últimos anos. “A partir da percepção dos Analistas-Tributários dessa grande quantidade de produtos pirateados e contrabando entrando no país nós, como cidadãos, tínhamos que fazer algo além do que fazíamos na fiscalização de fronteira, portos e aeroportos. Tínhamos que atuar de outra forma. Foi assim que surgiu a campanha”, afirmou. A intenção da campanha, criada em 2005, é chamar a atenção da sociedade para o crime da pirataria e alterar o senso comum de que é um crime menor que os outros. “A pirataria tem relação com a corrupção, sonegação de impostos e diminuição dos empregos formais”, esclareceu.
As ações da Semana Original já passaram pelo Carnaval de Salvador e outros festivais de música da Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Foz do Iguaçu e Brasília. “Na primeira fase, a intenção era chamar a atenção das autoridades e sociedade sobre a pirataria e repudiar a prática. Na segunda fase, optamos por difundir a ideia de outra forma, com a campanha ‘Viva a Originalidade’, valorizando os produtos originais, trazendo uma mensagem mais positiva”, afirmou.
Sobre o assunto, a presidenta Sílvia de Alencar destacou que a educação fiscal é o foco da campanha. “O Sindireceita, desde 2005, promove atividades de combate à pirataria e promoção da Educação Fiscal por entender que educação é o grande meio de se transformar a sociedade. O nosso grande objetivo é conscientizar a sociedade, mas começar pelas crianças, que ainda estão em fase de formação do caráter”, declarou.
Ações da Semana Original continuam durante a semana
A Semana Original continuará suas ações até sexta-feira, dia 12, com palestras e ações contra a pirataria e que promovem a Educação Fiscal. Nos próximos dias, será ministrada a palestra “Pirataria: o crime do século XXI” pelo diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Moisés Hoyos, a crianças e pré-adolescentes do ensino fundamental e médio. O itinerário inclui o Centro Educacional La Salle, na tarde do dia 9, a Escola Municipal Paulo Freire e o Centro Educacional Eurides Brandão, no dia 10 e a Escola Municipal São Gabriel, no dia 11. O último dia da Semana Original, o dia 12, será dedicado ao atendimento à imprensa e outras atividades de conscientização da população local de Curitiba.
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