Os advogados do Doria, Jacobina, Rosado e Gondinho fizeram análise das perspectivas do Direito Ambiental para 2012, especialmente para os setores de energia e gás&petróleo. Abaixo um resumo com 2145 caracteres com espaço. Está autorizada a publicação com os créditos aos autores. Se quiser apurar matéria jornalística sobre os assuntos, por favor, entre em contato com Vera Moreira, na assessoria de imprensa – (11) 3253-0586.
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Perspectivas do direito ambiental em 2012
O ano de 2012 será estratégico para o setor energético do país. No que diz respeito aos recursos naturais renováveis, é esperado que a energia eólica fortaleça seu papel na diversificação da matriz energética brasileira, incrementando a segurança energética nacional. Merecem destaque também os incentivos à microgeração distribuída de energia fotovoltaica, sendo esperada a edição de uma nova resolução pela ANEEL que difundirá este seguimento no país, acompanhando as tendências já observadas em outras nações pioneiras do setor.
Paralelamente, um novo nicho de negócios que vem ganhando força nos Estados Unidos também promete crescer no Brasil: a exploração e produção de gás não convencional, a exemplo do shale gas. Nos EUA, apesar das fortes pressões pelo aumento da regulação ambiental, é inegável o crescimento experimentado pelo setor, que é visto por muitos como a salvação energética americana. No Brasil, que também conta com reservas significativas deste recurso, este nicho ainda está em fase de desenvolvimento. Todavia, assim como o pré-sal, guarda grande potencial para os próximos anos.
Em âmbito nacional, o projeto de novo Código Florestal, intensamente discutido nos últimos anos, será levado a votação novamente pela Câmara dos Deputados, após a aprovação do Senado, sendo provável que a redação final venha a ser sancionada pela presidente ainda em 2012. Considerando o estágio atual da proposta para o novo código, as novas regras reduzirão as limitações ambientais do código anterior, principalmente através de modificações nas áreas de preservação permanente (APPs) e reservas legais.
No cenário internacional, o Rio de Janeiro promete ser palco de muitos debates ambientais em razão da conferência Rio 2012, no marco dos 20 anos da ECO 1992. As mudanças climáticas devem ocupar o centro das discussões, principalmente em razão do balanço dos resultados alcançados com o Protocolo de Kyoto, e do abandono pelo Canadá, em dezembro de 2011.
Maria Alice Doria e Lucian Moreira são, respectivamente, sócia e advogado do Doria, Jacobina, rosado e Gondinho Advogados – http://www.djrlaw.com.br
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