Em 2010, o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (SINDIRECEITA) lançou o projeto “Fronteiras Abertas”, com o mapeamento dos 31 pontos de passagem terrestre em áreas de fronteira mantidas no país pela Receita Federal.
Após cinco anos, o Sindireceita retornou aos Portos Soberbo, Mauá, Vera Cruz, Lucena e Xavier, na fronteira com a Argentina, visitados no início do projeto e o que se pode notar foi um desenvolvimento relativo à mobilidade e estrutura física dos municípios e localidades, destacando as vias de acesso asfaltadas e sinalizadas. Nos portos que não foram abandonados pela Receita Federal, Mauá e Xavier tiveram um certo incremento em equipamentos e infraestrutura, apesar de níveis diferentes, permitindo uma melhoria no controle aduaneiro.
Entre os Portos Vera Cruz e Xavier encontra-se a cidade de Porto Lucena, que não é considerada um ponto de fronteira que mereça a atenção dos órgãos de controle brasileiro. É bem verdade que no lado argentino não existe um “Paso Internacionale”, como ocorre em outras localidades, contudo Porto Lucena é muito próxima de Porto Xavier o que pode gerar uma insegurança no controle fronteiriço.
Se existe algo ilegal que se queira trazer para o território brasileiro qual o motivo de se tentar entrar por Porto Xavier, onde o controle de fronteiro é atuante, quando existe bem próximo uma entrada sem nenhum tipo de controle?
Durante a visita, a equipe do Sindireceita presenciou movimentação suspeita de pessoas e veículos nas margens do rio Uruguai no lado brasileiro.
Na cidade de Porto Lucena também existem diversos portos improvisados que possibilitam que barcos façam a travessia do rio Uruguai. Esses pequenos portos permitem que se entre e saia do Brasil com destino a Argentina sem que haja nenhuma forma de controle.
SINDIRECEITA – www.sindireceita.org.br
Livro – Fronteiras Abertas (baixe gratuito)
Material completo região sul
Assessoria de Imprensa Sindireceita
Rafael Godoi – Brasília – (61) 3962-2296 / Vera Moreira – S.Paulo – (11) 3253-0586
Comments