O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (SINDIRECEITA) mantém há cinco anos o projeto “Fronteiras Abertas”, com o mapeamento dos 31 pontos de passagem terrestre em áreas de fronteira mantidas no País pela Receita Federal e apresentou à sociedade um conjunto de propostas para ampliar e tornar efetivo o controle nessa faixa do território nacional.
Na região sul, na fronteira Brasil-Argentina, o contrabando e o tráfico de drogas têm agido sem grandes problemas por falta de fiscalização. Na região de Porto Xavier, na margem do rio Uruguai, vizinha da cidade argentina “San Javier”, da Província de Misiones, apesar da aparente tranquilidade, a região, nos últimos anos, também passou a ser utilizada como rota de tráfico de drogas. Ao longo do ano de 2015 foram realizadas várias apreensões, principalmente, de maconha que é trazida do Paraguai para a Argentina e ingressa no Brasil pela fronteira noroeste, com destino aos grandes centros da região sul.
Em setembro/2015, foram apreendidos mais de 500 quilos de maconha pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A droga estava escondida em um carro abordado na BR-386, que faz a ligação da região fronteira com o centro do estado. Poucas semanas antes, seis pessoas foram presas e quase 150 quilos de maconha na ERS-344 em Tuparendi, na região noroeste do Rio Grande do Sul. Há quase um ano, em outra abordagem, três homens foram presos em flagrante por tráfico de drogas, em Três Passos, na região noroeste do Rio Grande do Sul. Com eles, foram apreendidos 181 kg de maconha e dois carros, um deles roubado. A droga estava em um veículo com placas de Porto Alegre.
O Sindireceita permanece em alerta com a fragilidade do controle em nossas fronteiras. A Aduana se preocupa com as fronteiras, com um fluxo maior de entrada e saída de pessoas, veículos e mercadorias, mas vacila em situações que considera a sua presença desnecessária.
O controle aduaneiro nas fronteiras não é uma questão somente econômica, mas de soberania nacional. O estado precisa se fazer presente em todos os rincões de seu território.
Diante do tráfico de drogas e armas, o grande volume de produtos falsificados e piratas que entram no território nacional, fortalecer as fronteiras dos países não significa fechá-las, mas sim aumentar o controle de quem e o que entra e sai de cada território.
Nossas fronteiras não estão mais abertas, estão cada vez mais abandonadas.
SINDIRECEITA – www.sindireceita.org.br
Livro – Fronteiras Abertas http://issuu.com/sindireceita/docs/livro_fronteiras_abertas/1
Material completo região sul – http://sindireceita.org.br/blog/controle-de-fronteira-uma-questao-de-soberania/
Assessoria de Imprensa Sindireceita
Rafael Godoi – Brasília – (61) 3962-2296 / Vera Moreira – S.Paulo – (11) 3253-0586
Commentaires