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Blog VMC


Vera Moreira Comunicação
23 de fev. de 20243 min de leitura
Aviso prévio proporcional e tempo de serviço
*Paulo Sergio João A Constituição, em seu artigo 7º, inciso XXI, considerou como uma das garantias aos trabalhadores a previsão de que o...
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Vera Moreira Comunicação
14 de abr. de 20232 min de leitura
O ilÃcito na terceirização de serviços
*Paulo Sergio João Durante muitos anos, o tema da terceirização foi considerado como forma de exclusão social, tratado algumas vezes...
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Vera Moreira Comunicação
25 de abr. de 20222 min de leitura
Exigência de vacina não é motivo para rescisão indireta por motivo ideológico
*Paulo Sergio João Não se discute mais que cabe ao empregador, no exercÃcio de seu poder diretivo e disciplinar, zelar pelo meio...
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Vera Moreira Comunicação
26 de jul. de 20213 min de leitura
Violação pós-contratual na relação de trabalho
*Paulo Sergio João O contrato de trabalho tem natureza especialÃssima pelas suas próprias caracterÃsticas, mantendo uma relação de...
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Vera Moreira Comunicação
17 de mai. de 20213 min de leitura
Acordos individuais na pandemia poderão ter seus efeitos questionados?
*Paulo Sergio João Há um ano, passávamos por um momento juridicamente controvertido quanto às flexibilizações permitidas pela legislação...
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Vera Moreira Comunicação
5 de fev. de 20183 min de leitura
Responsabilidade do empregador além da relação de emprego
*Paulo Sergio João Recente divulgação no sÃtio do TRT/SP ( http://www.trtsp.jus.br/indice-de-noticias-noticias-juridicas/21437-trabalhad...
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Vera Moreira Comunicação
2 de fev. de 20163 min de leitura
Os limites do exercÃcio do direito disciplinar do empregador
Prof. Paulo Sergio João Em matéria de controle do exercÃcio dos poderes disciplinar e diretivo do empregador, o operador do direito não...
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Vera Moreira Comunicação
16 de mai. de 20121 min de leitura
Clipping Trabalhista do Almeida Advogados – entre 08 de maio a 14 de maio de 2012
Clipping Trabalhista doAlmeida Advogados comas notÃcias e decisões mais relevantes entre 08 de maio a 14 de maio de 2012. LEGISLAÇÃO e...
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