#direito 7/10

E-book sobre serviços públicos indica como reclamar de conflitos com o plano de saúde

Um dos mais importantes gargalos do consumidor brasileiro está conflitos com planos de saúde. Reclamação não falta no Procon, institutos...

0 visualização

E-book sobre serviços públicos indica como reclamar de conflitos com operadora de tv por assinatura

Vera Moreira Comunicação

28 de out. de 20191 min de leitura

E-book sobre serviços públicos indica como reclamar de conflitos com operadora de tv por assinatura

Em 2018, o Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça recebeu 2,2 milhões de reclamações e os...

0 visualização

Conheça seus direitos e exija atendimento de qualidade nos serviços públicos

Vera Moreira Comunicação

24 de out. de 20192 min de leitura

Conheça seus direitos e exija atendimento de qualidade nos serviços públicos

Imagine: quantas reclamações são feitas por ano sobre algum serviço público? Em 2018, o Sistema Nacional de Informação de Defesa do...

0 visualização

Sócia do Motta Fernandes toma posse em comissão da OAB

Vera Moreira Comunicação

21 de out. de 20191 min de leitura

Sócia do Motta Fernandes toma posse em comissão da OAB

Uma das mais importantes especialistas em Direito Aeronáutico, Dra Maria Regina Lynch, tomou posse na Comissão de Direito Aeronáutico da...

0 visualização

Prazo é da natureza do trabalho e não admitiria previsão contratual

Vera Moreira Comunicação

21 de out. de 20192 min de leitura

Prazo é da natureza do trabalho e não admitiria previsão contratual

*Paulo Sergio João A Lei nº. 13.429/17, alterou a Lei nº. 6.019/74 no que diz respeito às condições de admissão de trabalhadores na...

0 visualização

Advogado lança e-book sobre serviços públicos com orientação para reclamações

Vera Moreira Comunicação

7 de out. de 20193 min de leitura

Advogado lança e-book sobre serviços públicos com orientação para reclamações

Em 2018, o Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, recebeu 2,2 milhões de reclamações e os...

0 visualização

O momento mais adequado para se pedir recuperação judicial

Vera Moreira Comunicação

1 de out. de 20193 min de leitura

O momento mais adequado para se pedir recuperação judicial

*Luis Augusto Roux Azevedo e Leandro Bauch Segundo a empresa de dados de crédito Boa Vista, o número de pedidos de recuperação judicial...

0 visualização

Inclusão no emprego pelo trabalho intermitente: riscos de conteúdo

Vera Moreira Comunicação

30 de set. de 20192 min de leitura

Inclusão no emprego pelo trabalho intermitente: riscos de conteúdo

*Paulo Sergio João A imprensa divulgou que houve crescimento no volume de empregos e que o trabalho intermitente, segundo o CAGED, teria...

0 visualização

Sócios do Motta Fernandes Advogados seguem para Conferência IBA 2019

Vera Moreira Comunicação

19 de set. de 20191 min de leitura

Sócios do Motta Fernandes Advogados seguem para Conferência IBA 2019

A comitiva de sócios do Motta Fernandes Advogados já seguiu para Seul, Coréia do Sul, para participar da Conferência Anual do IBA,...

0 visualização

Controvérsias da prevalência do negociado sobre o legislado

Vera Moreira Comunicação

9 de set. de 20193 min de leitura

Câmara Portuguesa de Comércio

Controvérsias da prevalência do negociado sobre o legislado

*Paulo Sergio João No período anterior à Reforma Trabalhista, Lei n° 13.467/17, o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, quando o...

0 visualização

Câmara Portuguesa de Comércio renova Centro de Mediação e Arbitragem

Vera Moreira Comunicação

8 de ago. de 20191 min de leitura

Câmara Portuguesa de Comércio renova Centro de Mediação e Arbitragem

A Câmara Portuguesa de Comércio renova, dia 16 de agosto, o Comitê de Arbitragem do Centro de Mediação e Arbitragem, sob a presidência do...

0 visualização

Pacientes com câncer e ostomizados têm direitos garantidos em lei

Vera Moreira Comunicação

7 de ago. de 20192 min de leitura

Pacientes com câncer e ostomizados têm direitos garantidos em lei

sacar FGTS, isenção de IR e desconto na compra de veículo são direitos, além do tratamento adequado A Constituição Federal assegura que...

0 visualização

MP que altera lei do FGTS entrega o que não deveria ter sido tomado

Vera Moreira Comunicação

29 de jul. de 20193 min de leitura

MP que altera lei do FGTS entrega o que não deveria ter sido tomado

*Paulo Sergio João A recente MP 889, de 24 de julho, que alterou a Lei 8.036, de 11 de maio de 1990 (FGTS), com o propósito de fomentar o...

0 visualização

Advogado Paulo Sergio João organiza pequenos grupos para discutir a Reforma Trabalhista

Vera Moreira Comunicação

11 de jul. de 20191 min de leitura

Advogado Paulo Sergio João organiza pequenos grupos para discutir a Reforma Trabalhista

Com a Reforma Trabalhista mais avançada, ainda persistem inseguranças jurídicas no momento de sua aplicação. Os cursos que tratam da...

0 visualização

Vera Moreira Comunicação

15 de mai. de 20192 min de leitura

Empresas já sofrem os efeitos da LGPD

*Fernando Stacchini, Carla Guttilla e Paola Lorenzetti Em decorrência de um incidente de segurança ocorrido em dezembro de 2017...

0 visualização

Vera Moreira Comunicação

14 de mai. de 20192 min de leitura

Domínio digital

*Fernando Stacchini, Carla Guttilla e Paola Lorenzetti O que acharia se recebesse uma cobrança de uma dívida através do WhatsApp ou do...

0 visualização

Vera Moreira Comunicação

13 de mai. de 20192 min de leitura

“Big Brother is watching you”

*Fernando Stacchini, Carla Guttilla e Paola Lorenzetti Como George Orwell bem dizia no livro 1984: “Big Brother is watching you”. Na...

0 visualização

Vera Moreira Comunicação

10 de mai. de 20193 min de leitura

E essa solução contra Fake News, hein?!

*Fernando Stacchini, Carla Guttilla e Paola Lorenzetti Divulgar boatos por trás da tela do celular ou do computador é muito fácil: o...

0 visualização

O impacto na obtenção e renovação de licenças ambientais em São Paulo

Vera Moreira Comunicação

9 de mai. de 20192 min de leitura

O impacto na obtenção e renovação de licenças ambientais em São Paulo

*Maria Alice Doria A forma de cálculo da taxa de licenciamento ambiental no Estado de São Paulo sofreu relevante alteração no final de...

0 visualização

Vera Moreira Comunicação

9 de mai. de 20191 min de leitura